Decretos
Nº 010/2026Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2026 |
Nº 07/2026Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de São Lourenço do Piauí/PI e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2026 |
DECRETO Nº 09/2026INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Junho de 2026 |
Nº 06/2026Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no município de São Lourenço do Piauí /PI. Publicada em 27 de Abril de 2026 |
Nº 04/2026Regulamenta a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do município de São Lourenço do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 18 de Março de 2026 |
013REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Maio de 2025 |
03/2025DELEGA COMPETÊNCIAS PARA ORDENAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 04 de Janeiro de 2025 |