SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO

Lei Orgânica

185

PROIBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicada em 04 de Abril de 2025
184

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 04 de Abril de 2025
S/N 1992

LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI

Publicada em 06 de Outubro de 2017
Total: 3 Leis - Mostrando 10 por página