Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017 , art. 3º.
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Neste quadro estão disponibilizadas as informações básicas sobre os serviços públicos prestados pela gestão pública municipal, especificando os órgãos ou entidades responsáveis por sua realização e a autoridade administrativa a quem estão subordinados ou vinculados.
O detalhamento das condições de atendimento em relação a cada um dos serviços prestados está definido na Carta de Serviços também aqui disponibilizada.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Localização: AVENIDA 29 DE ABRIL N° SN, TRES MARIAS SAO LOURENCO DO PIAUI-PI, CEP 64778-000
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| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| CARTÃO - SUS | --- | Toda população do municipio | Detalhar | ||
| Controle de Hipertensão e Diabetes | SEC. MUN. DE SAÚDE | 0 | Detalhar | ||
| Controle de tuberculose | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 5 | Detalhar | ||
| FISIOTERAPEUTA | --- | PUBLICO EM GERAL | 30 A 50 MINUTO | Detalhar | |
SEC.MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
Localização: AVENIDA 29 DE ABRIL N° S/N, TRES MARIAS SAO LOURENCO DO PIAUI-PI, CEP 64778-000
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| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| BENEFÍCIOS EVENTUAIS - AUXÍLIO FUNERAL | --- | Famílias em situação de vulnerabilidade econômica e que não tem condições financeiras de arcar por conta própria as despesas fúnebres. | Imediato | Detalhar | |
| Benefícios Eventuais – Auxilio Natalidade | --- | Famílias que não tem condições de arcar com o kit enxoval e que seja cadastrada no CadÚnico. | Detalhar | ||
| BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXILIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E AUXILIO POR CALAMIDADE PÚBLICA. | --- | Detalhar | |||
| CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMA SOCIAIS | --- | PESSOAS QUE SE ENQUADRA ATÉ TRÊS SALÁRIOS MINIMOS | Detalhar | ||
| EMISSÃO DA CARTEIRA DO IDOSO | --- | Pessoas acima de 60 anos, que possuam o cadastro único atualizado e que não tenham como comprovar renda individual de até dois salários minimo | 90 dias | Detalhar | |
SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: AVENIDA 29 DE ABRIL N° SN, TRES MARIAS SAO LOURENCO DO PIAUI-PI, CEP 64778-000
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| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| EMISSÃO DE CERTIFICADOS O ENSINO FUNDAMENTAL | --- | ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 60 DIAS | Detalhar | |