Legislação Local
11/2020Dispõe sobre medidas de enfretamento Pandemia Provocadas pelo Coronavírus DECRETOS COVID 19 /2020 Publicada em 23 de Abril de 2020 |
07/2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NO DECRETOS COVID 19 /2020 Publicada em 19 de Março de 2020 |
120/2019DISPOE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO PARA O ANO DE 2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 26 de Agosto de 2019 |
116/2018LEI DO ORÇAMENTO ANUAL Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 23 de Setembro de 2018 |
118/2017DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2018 A 2021 Plano Plurianual - PPA Publicada em 06 de Dezembro de 2017 |
S/N 1992LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI Lei Orgânica Publicada em 06 de Outubro de 2017 |
104Dispõe sobre a gratuidade para menor de 12 (doze) anos, acompanhado do pai, mãe ou responsável legal e maiores de 60 anos, em eventos esportivos no estádio e ginásios no Município LEIS 2017 Publicada em 06 de Outubro de 2017 |
103Dá nome a uma rua na cidade de São Lourenço do Piauí, de JOSIVALDO VILANOVA DOS SANTOS e dá outras providências. LEIS 2017 Publicada em 06 de Outubro de 2017 |
S/NCODIGO TRIBUTÁRIO Código Tributário Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
105Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 03 de Outubro de 2017 |