Legislação Local
Nº 010/2026Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2026 |
Nº 07/2026Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de São Lourenço do Piauí/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Junho de 2026 |
DECRETO Nº 09/2026INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 16 de Junho de 2026 |
SME Nº 013/2026SME nº 013/2026 Portarias Publicada em 11 de Junho de 2026 |
Nº 06/2026Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no município de São Lourenço do Piauí /PI. Decretos Publicada em 27 de Abril de 2026 |
N° 010/2026NÇO DO PIAUÍ/PI, 06 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal, e dá outras providências Portarias Publicada em 06 de Abril de 2026 |
Nº 04/2026Regulamenta a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do município de São Lourenço do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Março de 2026 |
N° 08/2026Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |
N° 07/2026Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo comissionado de Ouvidor Geral do Munícipio e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
N° 06/2026Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal Da JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, é dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |