Legislação Local
Lei 133/2021DISPÕE SOBRE O MAIS FUTURO- PROGRAMA DE INCENTIVOS E CONCESSÃO DE BOLSAS AOS ESTUDANTES EM FORMAÇÃO TECNICA E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI. LEIS 2021 Publicada em 28 de Junho de 2021 |
132/2021Dá nome a uma rua na cidade de São Lourenço do Piauí, de RUA ALBERTO DA SILVA VILANOVA e dá outras providências. LEIS 2021 Publicada em 18 de Junho de 2021 |
131/2021Dispõe sobre a criação do Programa Mais Aprendizagem – São Lourenço do Piauí, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Lourenço do Piauí - PI e dá outras providências. LEIS 2021 Publicada em 16 de Junho de 2021 |
130/2021Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Institui o Conselho Gestor, o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de São Lourenço do Piauí/PI, e dá outras providências. LEIS 2021 Publicada em 24 de Maio de 2021 |
129/2021Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. LEIS 2021 Publicada em 24 de Maio de 2021 |
128/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. LEIS 2021 Publicada em 19 de Março de 2021 |
01/2021Dispõe sobre a exoneração coletiva dos cargos comissionados, funções gratificadas e contratados da Administração Pública Municipal, na forma que indica e adota outras providencias. Decretos 2021 Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
121/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI PARA O ANO DE 2020 Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 12 de Novembro de 2020 |
17/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas para enfrentamento ao Covid-19 e prorroga a vigências dos decretos que especifica e da outras providências DECRETOS COVID 19 /2020 Publicada em 22 de Maio de 2020 |
12/2020Prorroga e determina na rede Pública Municipal a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfretamento ao Covid-19, e da outras providências DECRETOS COVID 19 /2020 Publicada em 30 de Abril de 2020 |