Legislação Local
N° 06/2026Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal Da Juventude, Esporte e Lazer, é dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
N° 03/2026Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Educação, é dá outras providências Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
194/2025Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de São Lourenço do Piauí - Pl, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
Nº 53/2025Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de São Lourenço do Piauí Portarias Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
193/2025ALTERA O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA-LDO 2026, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 190/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
192/2026Institui o Plano Plurianual - PPA do município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Plano Plurianual - PPA Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
191/2026Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de São Lourenço do Piauí-PI, para o Exercício Financeiro de 2026. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
013REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 08 de Maio de 2025 |
185PROIBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Orgânica Publicada em 04 de Abril de 2025 |
184DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orgânica Publicada em 04 de Abril de 2025 |