Legislação Local
004/2016Dispoe sobre a programação orçamentaria e financeira exercicio 2016 Decretos 2016 Publicada em 07 de Janeiro de 2016 |
Portaria nº 001/2016Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Designa Pregoeiro Portarias 2016 Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
DECRETO Nº 003/2016Abre crédito suplementar ao orçamento Decretos 2016 Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
Decreto nº 002/2016Declara situação de emergencia no territorio do municipio em consequencia da estiagem Decretos 2016 Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
Decreto nº 001/2016Fixa o valor da Unidade de Referencia Municipal - URM, Exercicio fiscal 2016 Decretos 2016 Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
PLANO PLURIANUALPLANO PLURIANUAL 2014/2017 Plano Plurianual - PPA Publicada em 15 de Dezembro de 2015 |
Lei 02/2009Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 26 de Março de 2009 |
199/2026Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da Educação Básica do Município de São Lourenço do Piauí/PI e dá outras providências. Leis Municipais |
198/2025Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. Leis Municipais |
197/2025Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais no Município de São Lourenço - PI, e dá outras providências. Leis Municipais |