Legislação Local
Portaria nº 004/2016Nomeia Leandro Vilanova Neves Presidente da CPL Portarias 2016 Publicada em 07 de Março de 2016 |
004/2016Dispoe sobre a nomeação de Pregoeiro Portarias 2016 Publicada em 07 de Março de 2016 |
Decreto nº 009/2016Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de São Lourenço do Piauí, exercício de 2016/2018 e dá outras providências Decretos 2016 Publicada em 04 de Março de 2016 |
Decreto nº 007/2016Altera o inciso 4o do artigo 2o do Decreto n° 20/2014, que Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, criado pela Lei Municipal n° 26/1995, de 20 de dezembro de 1995 e dá outras provi Decretos 2016 Publicada em 04 de Março de 2016 |
Portaria nº 003/2016Nomeia Cleyton dos Santos Paes Landim Diretor Portarias 2016 Publicada em 01 de Março de 2016 |
Portaria nº 002/2016Exonera Marlene Santana Vilanova de Araujo Portarias 2016 Publicada em 01 de Março de 2016 |
010/2016Abre credito suplementar ao orçamento vigente R$ 467.000,00 Decretos 2016 Publicada em 01 de Março de 2016 |
003/2016Dispoe sobre nomeação para cargo em comissao de Diretor da Unidade Escolar Professora Iracema Vieira Ramos Portarias 2016 Publicada em 01 de Março de 2016 |
006/2016Dispoe sobres nomeação de gestores do FMAS Decretos 2016 Publicada em 11 de Fevereiro de 2016 |
Decreto nº. 005/2016Nomeia Conselheiros Tutelares e seus suplentes para o quadrienio 2016 a 2020 Decretos 2016 Publicada em 11 de Janeiro de 2016 |