LEIS 2021
Lei 133/2021DISPÕE SOBRE O MAIS FUTURO- PROGRAMA DE INCENTIVOS E CONCESSÃO DE BOLSAS AOS ESTUDANTES EM FORMAÇÃO TECNICA E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI. Publicada em 28 de Junho de 2021 |
132/2021Dá nome a uma rua na cidade de São Lourenço do Piauí, de RUA ALBERTO DA SILVA VILANOVA e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2021 |
131/2021Dispõe sobre a criação do Programa Mais Aprendizagem – São Lourenço do Piauí, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Lourenço do Piauí - PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Junho de 2021 |
130/2021Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Institui o Conselho Gestor, o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de São Lourenço do Piauí/PI, e dá outras providências. Publicada em 24 de Maio de 2021 |
129/2021Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Publicada em 24 de Maio de 2021 |
128/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Publicada em 19 de Março de 2021 |